Detido na Suécia ou na Dinamarca

As escolhas que não esperam pela manhã seguinte

Quem foi detido num destes países enfrenta, nas horas que se seguem, escolhas que parecem pequenas e que raramente se desfazem. Uma delas é falar ou ficar em silêncio perante a polícia. Falar cedo dá a sensação de resolver o equívoco, mas tudo o que se diz fica registado numa língua que não é a sua, através de um intérprete que não escolheu, e será lido mais tarde por quem decide se a detenção se mantém. Calar-se tem outro preço: a polícia pode apresentar o silêncio como falta de cooperação e transmitir essa impressão a quem decide. Não existe uma resposta que sirva a todos, mas existe uma regra prática: nenhuma explicação sobre o mérito antes de falar com um advogado que conheça o processo.

Outra escolha é a do defensor. Em ambos os sistemas é possível aceitar o advogado que a autoridade indica ou pedir um de confiança. O indicado está disponível de imediato; o de confiança pode demorar horas a chegar, e essas horas pesam. Quem tem família disponível deve decidir depressa e dizer em voz alta o nome de quem pretende, para que fique escrito no auto.

Há ainda a escolha de quem avisar. O consulado pode ser informado a pedido da pessoa detida, mas o empregador, os colegas e as redes sociais são outro assunto: cada pessoa avisada passa a ser alguém que pode ser interrogado mais tarde. O custo de avisar toda a gente é perder o controlo sobre o que se sabe do caso. O custo de não avisar ninguém é a família ficar às escuras e agir por conta própria. A solução intermédia é designar uma pessoa de confiança como ponto de contacto.

Quem chega a esta página e em que estado

Chega aqui, antes de mais, quem recebeu um telefonema de madrugada: um filho, um irmão ou um marido que viajava e que agora diz, numa chamada curta e cortada, que está numa esquadra em Copenhaga ou em Estocolmo e que não percebe o que lhe dizem. Quem atende não sabe o que perguntar nem a quem recorrer. A informação que tem é pouca e confusa, e o que fizer nas horas seguintes condiciona o resto.

Chega também quem foi detido há pouco e consegue, ele próprio, pesquisar no telemóvel enquanto aguarda. Procura saber quanto tempo pode ficar retido, se pode ligar a alguém, se tem direito a um advogado que fale a sua língua. Está cansado, assustado e muitas vezes convencido de que se trata de um engano que se esclarece com uma boa conversa. Convém dizer-lhe, com clareza, que a conversa é precisamente o que mais vezes complica as coisas.

Há ainda quem esteja em casa, em segurança, e tenha sabido que existe uma ordem de detenção emitida em Itália e que pode ser executada se viajar para o norte da Europa. Não há ninguém detido, mas há um risco concreto, e a pergunta é se se deve apresentar, esperar ou evitar viagens. Esta pessoa tem tempo, e é o bem mais valioso que pode usar: com tempo, a defesa prepara-se antes do contacto com a polícia, em vez de reagir depois dele. A situação e a estratégia mudam por inteiro consoante se esteja num ou noutro destes cenários.

O que muda na vida de quem está retido

A detenção no estrangeiro interrompe tudo ao mesmo tempo, e os problemas práticos chegam antes dos jurídicos. Começa pelo trabalho: quem não aparece e não avisa arrisca perder o emprego, sobretudo se estiver em período experimental ou tiver um contrato precário. Convém que alguém da família comunique uma ausência por motivos graves, sem entrar em pormenores, e guarde cópia da mensagem enviada.

Depois vêm as despesas que não esperam: o alojamento reservado e não utilizado, o carro alugado que fica parado num parque, o voo de regresso que se perde, a conta do hotel que continua a acumular. Cada uma tem um contacto e um prazo próprios, e é fácil deixá-las para depois e descobrir, semanas mais tarde, penalizações que ninguém previu. Quem viaja com filhos pequenos ou com pessoas dependentes tem uma urgência acrescida: alguém precisa de ficar com elas, e o acordo informal entre vizinhos ou amigos não resolve o que for necessário com escolas, médicos ou autorizações.

O telemóvel, o computador e os documentos ficam, em regra, apreendidos ou guardados pela polícia. Isso significa não ter acesso à agenda, aos códigos bancários e aos números de quem se quer avisar. As cartas e os cartões deixam de funcionar para quem está retido, e os pagamentos automáticos continuam a sair da conta. Por fim, a medicação habitual deve ser comunicada logo no início, com o nome do fármaco, porque o pedido tardio costuma ser mais difícil de atender.

Atitudes que pioram a posição de quem está retido

• Não assine o que não leu nem percebeu. Um auto traduzido à pressa por um intérprete que não conhece a matéria pode conter erros, e a assinatura é lida como concordância. Peça o texto e o tempo para o compreender.
• Não explique os factos à polícia para «resolver depressa». A versão dada no momento inicial fica no processo e será comparada com todas as que vierem depois. Qualquer diferença, mesmo de pormenor, é usada contra a credibilidade.
• Não publique nada nas redes sociais nem mande mensagens a falar do caso. O que escreve fica em registo e pode ser lido por quem investiga ou por quem apresentou a queixa.
• Não discuta o caso com outros detidos. As conversas em celas e corredores chegam muitas vezes às autoridades por quem procura vantagem própria.
• Não apague mensagens, ficheiros ou históricos em casa, na nuvem ou no telemóvel de outra pessoa. A destruição de prova é lida como consciência de culpa e pode gerar um problema novo, mais grave do que o original.
• Não contacte quem possa ser testemunha ou parte ofendida, nem diretamente nem por familiares. Um pedido de desculpa bem-intencionado pode ser descrito como pressão.
• Não pague a intermediários que prometam libertações rápidas. Não existe esse serviço, e quem o oferece vive da angústia das famílias.

O que reunir enquanto a pessoa ainda está retida

• Dados de identificação da pessoa detida: nome por extenso tal como consta do passaporte, data e local de nascimento, número do documento de viagem, fotografia da página de identificação. Serve para qualquer pedido dirigido às autoridades.
• Data, hora e local exatos da detenção, mesmo aproximados, e o nome da esquadra ou do aeroporto. Com isso identifica-se a autoridade que tem a pessoa à sua guarda e a fase em que o caso se encontra.
• Qualquer papel entregue à pessoa ou à família: notificações, autos, formulários de direitos, cartões de visita de polícias ou de advogados. Fotografe tudo, frente e verso, com a data legível.
• Nome e contacto do advogado indicado na esquadra, se houver, e a confirmação de que a pessoa o aceitou ou não. Evita sobreposições e ordens contraditórias.
• Informação médica relevante: medicação regular, doenças crónicas, alergias. Pode ser exigida de imediato a quem tem a pessoa à guarda.
• Dados da viagem: reservas, bilhetes, contratos de aluguer, mensagens com o alojamento. Mostram a razão da presença no país e ajudam a reconstituir o percurso.
• Prova de ligação à vida habitual: contrato de trabalho, comprovativo de morada, certidões da família. É o que se usa para discutir a medida que se segue à detenção.
• Lista das pessoas já avisadas e do que lhes foi dito. Evita versões diferentes a circular.

Quando o caso passa por vários países

Quando a pessoa está retida num país do norte da Europa e o processo corre, ou pode correr, em Itália, existem na prática sistemas distintos a funcionar ao mesmo tempo, com línguas, horários e métodos próprios. O que se decide num lado condiciona o outro, e o maior risco é cada defensor agir sem saber o que o outro disse ou fez. Por isso a tarefa inicial é identificar quem fala por quem: o advogado local trata do que acontece perante as autoridades do país da detenção, e o advogado em Itália trata da posição perante a autoridade que emitiu a ordem ou que conduz o processo.

A tradução dos documentos é o obstáculo prático mais imediato. Os atos escritos no país da detenção vêm na língua local e raramente numa versão que a pessoa consiga ler; os atos italianos vêm em italiano. Pedir a tradução de cada ato essencial, por escrito, e guardar o pedido, é uma precaução barata. A legalização de certidões e procurações pode exigir passos adicionais que consomem dias, e a posta entre países, mesmo por via eletrónica, nunca é instantânea.

O fuso horário conta menos do que os horários de funcionamento: os serviços fecham cedo, os fins de semana estendem-se e as chamadas com quem está retido só são possíveis em janelas fixas. O consulado do país de origem pode acompanhar a pessoa, mas não escolhe estratégia nem dirige a defesa. Convém que o advogado em Itália, o advogado local e a família partilhem um ponto de contacto e que cada comunicação importante fique por escrito.

Como o escritório conduz estes casos

O contacto inicial faz-se por telefone ou por correio eletrónico, nos dados que figuram nesta página. Pode ser feito pela própria pessoa, se tiver acesso a uma chamada, ou por um familiar. Na chamada inicial pergunta-se o essencial: onde está a pessoa, desde quando, o que lhe foi dito, que documentos existem. Não é necessário ter tudo organizado para ligar; é mais útil ligar cedo e com pouca informação do que tarde e com muita.

O mandato formaliza-se por escrito, e quando a pessoa não pode assinar de imediato é possível trabalhar com o consentimento de quem a representa, até que o documento seja regularizado. Os papéis podem ser enviados por fotografia nítida, pelo telemóvel, com a data e a página inteira visíveis. Não se envia nada que ainda não se tenha lido ao advogado.

O escritório atende em português, italiano e outras línguas, e tem sedes em Roma, Milão e Nápoles. Quando o caso toca outro país, trabalha em coordenação com um defensor local escolhido para a situação concreta, e o dever de informar a família e a pessoa envolvida mantém-se em todas as fases. Não se prometem resultados, e a avaliação inicial diz o que se sabe, o que falta saber e o que depende de decisões da autoridade. A disponibilidade para urgências existe, e a lógica é simples: quem liga em plena detenção deve poder contar com resposta no próprio dia.

Perguntas que vale a pena fazer ao advogado

• Quem é, neste momento, a autoridade que tem a pessoa à sua guarda e perante quem vai ser apresentada? Sem esta resposta, nenhuma estratégia é possível.
• O advogado indicado na esquadra é o mesmo que vai acompanhar o caso nas fases seguintes, ou muda? Convém saber logo quem responde por quem.
• Existe, em Itália, algum processo ou ordem que explique esta detenção, ou o caso nasce inteiramente no país onde a pessoa está?
• Se a pessoa for libertada sob condições, que obrigações vai ter de cumprir e onde? É possível regressar a casa ou tem de ficar no país?
• Que consequências tem a detenção sobre a autorização de residência, o trabalho e as viagens futuras?
• O que posso levar, entregar ou enviar à pessoa retida, e através de quem? Há regras sobre dinheiro, medicação e cartas.
• Quem paga o intérprete e a tradução dos atos essenciais, e como se verifica se estão corretos?
• O que fazer se a pessoa me disser algo diferente do que consta do auto? A quem comunico essa diferença e quando?
• Qual é o custo previsível desta fase, como se divide entre os países envolvidos e que parte depende de decisões que ainda não foram tomadas?

Leve estas perguntas escritas para a chamada e anote as respostas com data e hora, para que a família as possa consultar depois sem depender da memória de ninguém.

As palavras que vai encontrar nos papéis

Alguns termos repetem-se em quase todos os documentos que a família recebe, e convém saber o que significam sem depender de ninguém.

• Mandado: ordem escrita de uma autoridade judicial para deter uma pessoa e apresentá-la a quem decide. Pode ter sido emitido noutro país e executado onde a pessoa se encontra.
• Extradição: o processo pelo qual um país entrega uma pessoa a outro para ser julgada ou cumprir pena. Tem fases, prazos e possibilidades de oposição.
• Audiência de detenção: o momento em que a pessoa detida é ouvida por quem decide se a privação de liberdade continua. É aqui que se discutem as razões, as alternativas e as garantias.
• Prorrogação: o prolongamento da detenção por decisão de quem a controla. Não é automática e pode ser discutida.
• Restrições ao contacto: limitações às visitas, às chamadas e às cartas, determinadas para proteger a investigação. Atingem família e advogado de formas diferentes.
• Suspeita razoável: o grau de indício necessário para justificar uma medida. Não é prova, e discuti-lo faz parte da defesa.
• Acesso aos autos: o direito, pleno ou limitado, de consultar o que consta do processo. Define o que a defesa consegue saber e quando.

Se algum destes termos aparecer num papel em língua que não domina, não tente adivinhar o sentido: fotografe o documento e peça ao advogado que o explique antes de decidir qualquer coisa.