Advogado criminalista italiano que fala português

Resposta direta

Este conjunto de guias responde, em português, ao que se pergunta logo no início quando um processo penal italiano toca alguém: o que acontece nas horas iniciais de uma detenção, como se decide a liberdade, o que a família pode fazer sem esperar, quanto custa a defesa e como funciona a entrega de uma pessoa entre países europeus. Cada guia indica o prazo aplicável e o elemento que decide habitualmente aquele tipo de processo, e os guias por país tratam cada ordenamento como ordenamento e não como variante.

Isto diz respeito a quem foi detido, a quem recebeu uma notificação em italiano, a quem suspeita de um processo aberto sem o saber e à família que acompanha de outro país. O que muda para quem lê agora é a ordem da leitura: começar pela situação concreta — alguém detido, um ato recebido, uma matéria a identificar — leva mais depressa ao que ainda é possível fazer.

Avv. Massimo Romano — Ordine degli Avvocati di Napoli n. 14553, patrocinante in Cassazione dal 23/10/2015 — Roma, Via Avicenna 97, 00146 · Milano, Via Giuseppe Pecchio 3, 20129 · Napoli, Corso Umberto I 237, 80138 — +39 335 669 3954

Em resumo

A secção sobre detenção e horas iniciais cobre a procura de uma pessoa, o que a família pode fazer desde logo, a audiência de validação e o que se segue à decisão do juiz.
A secção sobre o processo penal italiano explica as fases, os ritos, os prazos e a prova, com atenção às diferenças que desorientam quem vem de um sistema de língua portuguesa.
A secção sobre crimes e defesa trata cada matéria com a regra aplicável e o elemento que habitualmente decide, que raramente é aquele que a pessoa acusada espera discutir.
A secção europeia cobre o mandado de detenção, a extradição, as difusões internacionais e a cooperação que a defesa também pode usar em seu favor.
A secção sobre honorários e prática trata do custo da defesa, do apoio judiciário, da procuração à distância e da escolha de domicílio para quem vive noutro país.
Os guias por cidade descrevem o que acontece em cada lugar, porque o tribunal competente e o tipo de caso frequente mudam de uma cidade para outra.
Nenhum destes textos substitui a apreciação de uma posição concreta, que depende dos autos, dos documentos disponíveis e do prazo que esteja a correr naquele momento.

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Se acabou de acontecer alguma coisa

Estes seis guias respondem ao que se pergunta primeiro, e cada um indica o prazo aplicável.

GuiaDetido em Itália: o que acontece nas primeiras 96 horas

O direito italiano põe um relógio a contar: 24 horas até ao Ministério Público e mais 48 até à audiência de validação. O que acontece em cada fase.

Ler GuiaFamiliar detido em Itália: o que fazer hoje

Pode constituir o advogado você mesmo: a lei italiana permite-o aos familiares próximos. Como localizar a pessoa e o que faz ou não faz o consulado.

Ler GuiaPrisão preventiva em Itália: como se decide a liberdade

Nenhum juiz italiano pode libertar contra dinheiro. A liberdade depende de três perigos, e o que os neutraliza são documentos, não pagamentos.

Ler GuiaAbordado pela polícia italiana: o que fazer e o que não fazer

Identificar-se é obrigatório e a recusa constitui crime. Responder sobre os factos não é, e essa diferença decide grande parte destes processos.

Ler GuiaO processo penal italiano explicado a um jurista lusófono

Não há juiz de instrução como em Portugal, e os vinte dias que antecedem a decisão do Ministério Público valem mais do que tudo o resto do processo.

Ler GuiaQuanto custa um advogado criminalista em Itália

O defensor oficioso existe mas não é gratuito, o apoio judiciário depende dos rendimentos e não da nacionalidade, e os honorários acordam-se por fases.

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29 guias

As secções em que os guias se organizam, com o que cada uma cobre e o momento em que se consulta.

Secção	O que cobre	Quando se consulta
Detenção e horas iniciais	Procura da pessoa, audiência e papel da família	Quando alguém acabou de ser detido
O processo penal italiano	Fases, ritos, prazos, prova e nulidades	Quando o processo já está a correr
Crimes e defesa	Cada matéria com o elemento que decide	Quando se sabe de que é a acusação
Europa e cooperação	Entrega, extradição, difusões e prova no estrangeiro	Quando o caso atravessa fronteiras
Honorários e prática	Custo, procuração, tradução e domicílio	Antes de constituir advogado

Detenção e primeiras horas

Arquivamento do processo: como opor-se2 min Como encontrar uma pessoa detida na Europa2 min Comunicar com quem está detido: o que dizer e não dizer2 min Constituir-se parte civil em Itália2 min Detido num aeroporto italiano: as quatro situações3 min Detido em Bolonha: universidade e corredores2 min Detido em Florença: turismo e património2 min Detido em Génova: o porto e a Ligúria2 min Detido em Itália: o que acontece nas primeiras 96 horas4 min Detido em Milão: negócios, alfândega e noite2 min Detido em Nápoles: o porto e a cidade2 min Detido em Palermo ou na Sicília2 min Detido em Roma: a capital e os seus tribunais2 min Detido em Turim: indústria e fronteira francesa2 min Detido em Veneza: a cidade e a laguna2 min Detido em Ventimiglia e na fronteira francesa2 min Detido na Sardenha: costa, náutica e areia2 min Direitos durante a detenção: o que se pode exigir2 min O consulado: o que faz e o que não pode fazer2 min Familiar detido em Itália: o que fazer hoje3 min Guia para famílias: o que fazer, passo a passo2 min O que acontece depois da audiência sobre a detenção2 min As primeiras 24 horas: a lista do que fazer3 min Pessoas vulneráveis no processo penal2 min Como se prepara a audiência sobre a detenção2 min Processo contra desconhecidos e arquivamento2 min Saúde e detenção: incompatibilidade e cuidados2 min Visitas, dinheiro e chamadas em estabelecimento prisional2 min Vítima de crime em Itália: prazos e direitos2 min

44 guias

O processo penal italiano

Abordado pela polícia italiana: o que fazer e o que não fazer3 min Negociar com a acusação: o que é possível2 min Acusado com outras pessoas: como se reparte a responsabilidade3 min Agravantes e atenuantes: onde se joga a pena2 min Recebeu um ato judicial italiano: como identificá-lo2 min Benefícios prisionais e liberdade condicional2 min Buscas: domicílio, veículo e dispositivos2 min Colaborar com a justiça: o que muda e o que custa2 min Que juiz é competente: a questão que se levanta tarde2 min Comunicações cifradas e prova digital2 min Concurso de crimes e crime continuado2 min Declarações espontâneas e interrogatório2 min Segredo profissional e direito de defesa2 min Desconhecer a lei de outro país: o que vale2 min Os erros da acusação que se podem explorar2 min Erros de tradução e mal-entendidos processuais2 min Escutas, captação informática e prova técnica3 min Execução da pena em Itália: o que acontece depois2 min Imputabilidade e perturbação mental2 min Índice de prazos do processo penal italiano2 min Intérprete e tradução: o que se pode exigir2 min O julgamento e os ritos alternativos2 min Nulidades: quando um ato irregular derruba o resto2 min O que esperar em cada fase do processo2 min Penas acessórias: o que dura depois da pena2 min Perícias e consultores técnicos2 min A prescrição em Itália: como se calcula2 min Prisão preventiva em Itália: como se decide a liberdade3 min Processo penal e imprensa: o que se pode e não se pode2 min O processo penal italiano explicado a um jurista lusófono4 min A prova: o que a acusação tem de estabelecer2 min Quando a acusação muda durante o processo2 min Quando a polícia quer o telemóvel: códigos, cópias e limites2 min Quando o processo termina: o que muda e o que fica2 min Quando vale a pena recorrer2 min Recorrer em Itália: o que cada grau aprecia3 min Regime prisional e classificações2 min Reparar o dano: o que muda realmente2 min Revisão da sentença: reabrir um caso julgado2 min Suspeito, testemunha ou arguido: a diferença2 min Suspensão com prova e particular irrelevância2 min Convocado como testemunha em Itália2 min Testemunhas: como se formam e se discutem2 min Transferir a execução da pena para o seu país2 min

63 guias

Quem chega a estas páginas, o que procura e qual é a decisão que tem à frente.

Quem chega	O que procura	Decisão que tem à frente
Familiar de uma pessoa detida	Onde está e o que pode fazer hoje	Constituir advogado ou aguardar informação
Pessoa que recebeu uma notificação	Que ato é e que prazo corre	Responder, opor-se ou deixar passar o prazo
Quem vive fora de Itália	Se existe processo e como verificar	Verificar à distância ou arriscar uma viagem
Administrador de uma empresa	Qual é a sua posição e a da sociedade	Separar a defesa pessoal da defesa da empresa
Quem sofreu um crime	Como apresentar queixa e pedir indemnização	Constituir-se parte civil ou apenas queixar-se

Crimes e defesa

Abuso de confiança e apropriação indevida2 min Acidente de viação em Itália: as primeiras 24 horas3 min Acusações de crime sexual noutro país europeu2 min Ameaças e perseguição: onde passa a linha2 min Apreensão preventiva: impugnar e recuperar2 min Armas e objetos proibidos: o que muda de país para país2 min Associação criminosa: o que a separa de uma série de factos3 min Bens culturais: comprar não legitima exportar2 min Branqueamento e autobranqueamento: onde passa o limite3 min Burla em Itália: o que a separa de um negócio falhado3 min Caça, pesca e espécies protegidas2 min Canábis na Europa: nenhum regime atravessa a fronteira3 min Condução perigosa e homicídio rodoviário2 min Conduzir depois de beber em Itália: os limites3 min Confisco e medidas de prevenção patrimoniais2 min Corrupção: vítima ou arguido, a primeira questão2 min Crimes contra menores: o regime e a proteção2 min Crimes contra o ambiente: resíduos e poluição2 min Crimes negligentes: quando não havia intenção2 min Crimes de ódio e discriminação2 min Tentativa e crimes de perigo2 min Empresas de transporte e logística investigadas2 min Investigações económicas em Itália: a sociedade também responde3 min Crimes fiscais em Itália: limiares e pagamento3 min Crimes informáticos: acesso, dados e identidade2 min Criptomoedas: quando o uso se torna penal2 min Crimes por omissão e posição de garante2 min Denúncia caluniosa: quando a acusação é falsa2 min Detido num porto italiano: contentores e navios2 min Difamação em Itália: publicar online agrava o crime3 min Droga no mar: abordagem e competência2 min O modelo organizativo como defesa da empresa2 min Empresas estrangeiras investigadas em Itália3 min Entregas controladas e agentes infiltrados3 min Estupefacientes em Itália: onde passa a linha3 min Estupefacientes em Portugal: o que a despenalização não cobre2 min Residência fiscal e evasão internacional2 min Extorsão e usura: onde passa a linha2 min Falsificação e uso de documento falso2 min Furtos e acusações de furto em Itália2 min Incêndio e danos: os limiares que mudam tudo2 min Índice de crimes tratados no site2 min Infrações aduaneiras e contrabando2 min Infrações em estádios e proibições de acesso2 min Insolvência: quando o processo se torna penal3 min Legítima defesa e estado de necessidade2 min Liberdade de expressão: onde estão os limites penais2 min Medidas de prevenção pessoais2 min Menores no processo penal italiano2 min Mensageiros: transporte interno e emergência médica2 min Mercadorias contrafeitas: comprar, vender, importar2 min Ordem pública e manifestações: o que é perseguido2 min Recetação: comprar algo com origem suspeita2 min Resistência e desacato: onde passa a linha2 min Responsabilidade penal de administradores2 min Responsabilidade médica e homicídio negligente2 min Rixas e ofensas corporais: as duas partes apresentam queixa3 min Sanções internacionais e controlo de exportações2 min Segurança alimentar e restauração: a inspeção2 min Segurança no trabalho e ambiente: a inspeção2 min Exploração laboral e intermediação ilícita2 min Urbanismo e construção: obras sem licença2 min Acusações de violência doméstica em Itália2 min

55 guias

Quem faz o quê num processo penal italiano, e o que não cabe a cada interveniente.

Interveniente	O que pode fazer	O que não lhe cabe
Familiar próximo	Constituir advogado e reunir documentos	Aceder aos autos ou falar com a autoridade
Defensor	Acede aos autos, requer e investiga	Decidir sobre a liberdade ou sobre a acusação
Ministério Público	Dirige a investigação e decide se acusa	Aplicar por si uma medida privativa da liberdade
Juiz	Autoriza atos e decide sobre medidas e mérito	Procurar prova por iniciativa própria
Autoridade consular	Visita, avisa a família e indica advogados	Intervir no processo ou custear a defesa

Europa: mandado, extradição, Interpol

Brasileiros detidos em Itália: o que muda3 min Condenado à revelia em Itália: o que ainda se pode fazer2 min Condições de detenção e direitos humanos2 min Contas bloqueadas noutro país: como desbloqueá-las3 min Cooperação judiciária fora da União Europeia2 min Crimes a bordo de um cruzeiro: quem julga2 min A decisão europeia de investigação: o que permite2 min Detido em Amesterdão ou Roterdão2 min Detido em Angola ou Moçambique: o que muda2 min Detido em Atenas ou nas ilhas gregas2 min Detido em Berlim ou Munique2 min Detido em Bruxelas ou Antuérpia3 min Detido em Espanha: 72 horas e a caução existe2 min Detido em França: 24 horas e advogado obrigatório2 min Detido em Frankfurt ou Hamburgo2 min Detido em Lisboa ou no Porto2 min Detido em Madrid ou Barcelona2 min Detido em Malta ou em Chipre2 min Detido em Paris ou Lyon2 min Detido em Portugal: 48 horas e a caução2 min Detido em Varsóvia ou Cracóvia2 min Detido em Zurique ou Genebra2 min Detido na Alemanha: perante o juiz no dia seguinte2 min Detido na Áustria: 48 horas e defesa obrigatória2 min Detido na Bélgica: 48 horas e a questão da língua2 min Detido na Croácia ou na Eslovénia2 min Detido na Eslováquia ou na Bulgária2 min Detido na Grécia: 24 horas, o prazo mais curto da União2 min Detido na Hungria ou na República Checa2 min Detido na Irlanda: o sistema que parece familiar2 min Detido na Polónia: 48 horas desde a privação efetiva2 min Detido na Roménia: 24 horas e a defesa fala primeiro2 min Detido na Suécia ou na Dinamarca2 min Detido na Suíça: 24 mais 24, e fora da União2 min Detido na Turquia: difusões e proibição de saída2 min Detido no Brasil: audiência de custódia em 24 horas2 min Detido no Luxemburgo: vinte e quatro horas2 min Detido no Reino Unido: 24 horas e a caução2 min Detido nos Emirados: 48 horas e proibição de saída2 min Detido nos Países Baixos: nove horas e três dias2 min Detido na Estónia, Letónia ou Lituânia2 min Detido num aeroporto europeu: as quatro situações2 min Difusão vermelha da Interpol: o que é e como impugná-la3 min Europol e equipas de investigação conjuntas2 min Extradição para Itália a partir de fora da União3 min As garantias europeias do processo penal2 min Índice de países tratados no site3 min Investigado sem o saber: como verificar2 min Mandado de detenção europeu: o que pode ser invocado3 min Usar os instrumentos europeus a favor da defesa2 min Mapa do sistema penal europeu: prazos e garantias2 min Perguntas de quem vive em Portugal3 min Perguntas de quem vive no Brasil2 min Prisão preventiva na Europa: porque o estrangeiro fica preso2 min Processado em dois países pelos mesmos factos2 min

27 guias

Honorários, advogados e prática

Para escritórios estrangeiros: correspondente em Itália3 min Cidadãos da UE e não comunitários: o que muda2 min Como escolher um advogado criminalista em Itália2 min Como trabalha o escritório: método e contacto2 min Como se trabalha à distância2 min Custas e consequências económicas de um processo2 min Os documentos que fazem a diferença2 min Os dez erros que mais custam2 min Estudantes estrangeiros acusados em Itália2 min Expulsão como alternativa à pena2 min Condenação e título de residência: dois processos2 min Glossário jurídico italiano-português2 min Quanto custa um advogado criminalista em Itália3 min Índice de guias por situação3 min A investigação da defesa: também a defesa investiga3 min Lusófonos acusados em Itália: o que muda2 min Mapa completo: todos os guias2 min O que este escritório não faz2 min O que perguntar ao advogado em cada fase2 min Perguntas frequentes sobre o sistema penal italiano2 min Perguntas frequentes sobre honorários2 min Primeira consulta: o que preparar2 min O primeiro processo penal: o que ninguém explica2 min Procuração e escolha de domicílio a partir do estrangeiro2 min Quando o processo toca a família2 min Reabilitação: apagar os efeitos da condenação2 min Registo criminal italiano: o que fica e o que se apaga2 min

Sobre o advogado

Nem sempre é o arguido quem telefona. Telefona um irmão, uma mãe, um colega que recebeu uma carta registada e não percebeu o que ela significa. O Avv. Massimo Romano é advogado de defesa criminal e atua perante a Corte de Cassação. Ocupa-se do processo penal italiano, de detenções de italianos no estrangeiro e de procedimentos baseados no mandado de detenção europeu. Não há intermediários: a primeira chamada é atendida pelo advogado. Fala-se de factos, de documentos e de competências, não de impressões. Terminada a chamada, o escritório indica por escrito que documentação reunir, quem contactar no país onde a pessoa está detida e qual o passo processual seguinte. A banca trabalha entre Roma, Milão e Nápoles, o que facilita acompanhar um processo que corre longe de onde a família vive. Com os familiares fala-se em português sempre que for necessário, inclusive quando é preciso ler e explicar, frase a frase, uma decisão redigida em italiano.

Ligue diretamente ou escreva por WhatsApp, se telefonar do estrangeiro for complicado. Tenha consigo a notificação ou o auto e o nome do advogado que já esteja a intervir, caso exista.

Avv. Massimo Romano — advogado criminalista, habilitado junto ao Tribunal de Cassação italiano
Iscritto all'Ordine degli Avvocati di Napoli n. 14553 | Patrocinante in Cassazione dal 23/10/2015
Roma, Via Avicenna 97, 00146 · Milano, Via Giuseppe Pecchio 3, 20129 · Napoli, Corso Umberto I 237, 80138
+39 335 669 3954 · WhatsApp

Detido em Itália? A contagem já começou.

Os seis que mais importam