Familiar detido em Itália: o que fazer hoje

O que acontece em casa quando alguém da família é detido em Itália

A notícia chega quase sempre de maneira desordenada: uma mensagem curta de madrugada, uma chamada de um amigo que viu o que aconteceu, um telefonema do consulado. A família fica a saber que alguém foi detido mas não sabe onde está, de que é acusado ou quando poderá falar com ele. Nas horas seguintes a vida doméstica continua, mas muda de forma.

O dinheiro é o problema mais imediato. Se a pessoa detida sustentava a casa, as rendas, as prestações e as contas ficam sem cobertura. Se vivia em Itália e enviava dinheiro para o país de origem, os pais, os filhos ou o cônjuge deixam de o receber de um dia para o outro. A medicação, o carro, o seguro, a escola e o alojamento passam a depender de quem ficou.

O trabalho vem logo a seguir. O empregador precisa de uma explicação, e é preciso decidir o que dizer, a quem e com que palavras. Quem trabalha por conta própria corre o risco de perder clientes e encomendas em poucos dias. Convém avisar com serenidade, sem pormenores, e sem prometer datas de regresso que ninguém conhece.

Há também o peso das tarefas práticas: telefonar a hospitais, recolher documentos, falar com o consulado, organizar viagens, contratar advogado. Quem assume tudo isto sozinho cansa-se depressa. Convém repartir tarefas entre pessoas de confiança e escolher uma pessoa que fale com o advogado, para que a informação não se perca nem se contradiga.

Quem chega a esta página

Há quem esteja ao telefone com uma voz que quase não reconhece, que diz que foi detida, que não pode falar muito, que pede que alguém avise a família e trate de um advogado. Quem recebe a chamada pergunta o que fazer a seguir, para quem ligar, e se deve apanhar já o avião para Itália.

Há quem tenha sido avisado por outras pessoas, por um colega de trabalho, por uma mensagem de uma rede social, ou por uma notícia local, e não tem certeza do que aconteceu. Procura saber se é verdade, onde a pessoa está, e quem pode confirmar. Descobre rapidamente que as autoridades só dão informação a quem prove ser familiar ou advogado, e que ligar para prisões não leva a lado nenhum.

Há quem viva em Itália e conheça o sistema, mas não saiba se o familiar está numa esquadra, num tribunal ou numa cadeia, ou qual a diferença entre as forças que podem fazer uma detenção. E há quem seja familiar de alguém que já tinha problemas anteriores, e receie que agora a situação seja mais grave.

Todos partilham a mesma urgência e a mesma falta de informação. Esta página existe para que, nas horas em que tudo parece confuso, haja uma ordem clara do que fazer e do que evitar.

Se for você a pessoa detida, leia antes o parágrafo sobre o relógio; se for da família, comece pelos documentos. O resto serve para acompanhar o que o advogado disser.

O que reunir antes de ligar a qualquer pessoa

Antes de falar com o consulado ou com o advogado, vale a pena reunir, num só sítio, o que a família já sabe e o que consegue obter:

• O nome inteiro da pessoa detida, tal como consta do passaporte ou do documento de identificação, com a data de nascimento e a nacionalidade, porque os registos distinguem por estes dados.
• O local exato e a hora da detenção, o mais próximo possível. Todos os prazos correm a partir desse momento.
• A força que interveio: carabinieri, polícia de Estado ou guarda de finanças. Dela depende o edifício a que o advogado se dirige.
• Uma cópia do passaporte e de outro documento de identificação, e uma fotografia recente que ajude a identificar a pessoa.
• Informação médica essencial: doenças, alergias, medicação habitual, receitas, e o nome do médico assistente. Se a pessoa precisa de tratamento diário, isso tem de ser comunicado de imediato.
• Os contactos do empregador, da escola dos filhos, do senhorio e de quem possa receber correspondência em Itália.
• Os dados de quem viajava com a pessoa ou a recebeu em Itália: nomes, telefones, moradas, a reserva do alojamento.
• Os documentos de parentesco que provem a ligação familiar: certidão de casamento, de nascimento, ou de união, com tradução quando possível.

Constituir já o advogado, esperar pelo oficioso ou viajar: as escolhas das próximas horas

Quem recebe a notícia tem diante de si decisões que não podem esperar, e cada uma tem um preço.

Constituir o advogado de confiança. A lei italiana permite que um familiar próximo o faça em nome da pessoa detida. Vantagem: o advogado entra no caso logo, localiza a pessoa, assiste à audiência e começa a organizar a defesa. Custo: honorários desde o início, antes de se saber a gravidade do que foi atribuído. Conviria pedir a quem se contrata um acordo escrito por fases.

Esperar pelo defensor oficioso. Se a pessoa não tiver advogado, é-lhe nomeado um, mas os honorários são dela, e o contacto é feito quase sempre na própria audiência. Vantagem: não se fica sem defensor. Custo: a pessoa não o escolhe e o tempo para preparar é mínimo.

Viajar para Itália. Muitos familiares querem partir de imediato. Pode ser útil, mas só se houver o que fazer em Itália: levar documentos, assistir à audiência, tratar de alojamento. Partir sem informação, sem advogado e sem saber onde está a pessoa pode custar dinheiro e tempo sem resultado. Conviria decidir com o advogado se a presença física é necessária e em que momento.

A regra é esta: agir por telefone e correio eletrónico, e só depois decidir sobre viagens e despesas maiores.

O que não fazer nas horas iniciais

Há reações compreensíveis que dificultam o caso:

• Não ligue para prisões nem para esquadras à procura de informação. Nas horas iniciais a pessoa não está na prisão, está nas instalações da força que a deteve, e as informações só são dadas ao advogado.
• Não pague a ninguém que diga ter «contactos» ou poder «resolver» o assunto. Não existe caução em Itália, e quem promete isso está a enganar.
• Não publique nada nas redes sociais, nem peça «ajuda» em grupos públicos. O que se escreve pode ser lido pelas autoridades e usado no processo.
• Não fale com a imprensa nem com jornalistas que contactem a família. Qualquer palavra pode ser citada fora do contexto.
• Não apague as mensagens, as chamadas ou as contas da pessoa detida, nem tente aceder-lhes sem autorização. A falta de rasto levanta suspeita.
• Não contacte as outras pessoas envolvidas para «combinar versões». Pode ser lido como interferência.
• Não envie dinheiro à pessoa detida por vias informais; pergunte antes ao advogado qual é a forma permitida.

A razão de fundo é que, nesta fase, a família é quem ainda pode agir com calma, e o que faz hoje pode ajudar ou prejudicar a pessoa detida nos próximos dias.

Se tiver dúvidas sobre se um gesto é prudente, espere pela resposta do advogado: algumas horas de demora custam muito menos do que um passo irreversível.

Em caso de dúvida sobre se um gesto é prudente, a regra é pedir ao advogado antes de o fazer. Uma hora de espera custa pouco; uma declaração, uma assinatura ou uma mensagem enviadas por impulso podem acompanhar a pessoa durante todo o processo e limitar a defesa que mais tarde se queira fazer.

Perguntas para fazer ao advogado logo na chamada inicial

Quem nunca passou por isto raramente sabe o que perguntar. Estas perguntas costumam ser úteis:

• Pode confirmar onde está a pessoa neste momento e com que força? O que preciso de lhe enviar para o fazer?
• Posso constituí-lo eu, como familiar, e que documento tenho de assinar? Pode ser à distância?
• Quando é a audiência de validação e posso assistir, ou apenas o advogado?
• O que posso levar ou enviar à pessoa detida: roupa, medicamentos, dinheiro, livros? Como e a quem?
• Com que frequência posso falar com ela, visitá-la ou escrever-lhe, e em que condições?
• Se a pessoa precisar de medicação ou tiver um problema de saúde, a quem comunico?
• O consulado pode ajudar em quê, e devo contactá-lo eu ou o estudo?
• Qual é o custo previsto desta fase e como se paga a partir de outro país?
• Quando poderei ter notícias seguras sobre o que lhe é imputado?

Pergunte também que informação a família deve dar ao empregador e à escola, sem prejudicar a defesa, e se alguém pode substituir a pessoa detida em compromissos urgentes, como o cuidado de filhos ou de familiares doentes. Pergunte ainda como se faz chegar à pessoa detida a medicação de que precisa, a quem entregar os documentos de saúde e se o estudo pode contactar diretamente o médico assistente.

Pergunte ainda se a audiência será presencial ou à distância, quem estará presente, e se a pessoa pode falar com o advogado em privado antes de entrar. Pergunte como se assegura a presença de familiares, se há possibilidade de a pessoa ser transferida para outra cidade e como o advogado será avisado dessa alteração. E peça uma explicação simples do que acontecerá logo a seguir à decisão do juiz, para que a família saiba o que esperar.

Quando a família está num país e a pessoa detida noutro

O obstáculo maior é o tempo. Entre a detenção e a audiência há pouco espaço, e a família, noutro país, tem de agir por telefone e correio eletrónico sem poder ir a lado nenhum. A diferença de fusos horários complica a coordenação: um telefonema feito ao fim do dia no país de origem pode chegar a Itália a meio da noite, e uma resposta urgente pode ficar à espera até de manhã.

Os documentos precisam de circular. Uma certidão de parentesco emitida no país de origem tem de ser traduzida para italiano e, em regra, reconhecida por quem a possa certificar, e a posta entre países leva o seu tempo. Convém começar de imediato a pedir as certidões e enviar ao advogado uma fotografia legível, que permite iniciar o trabalho enquanto os originais viajam.

O consulado italiano ou o do país de que a pessoa é nacional pode avisar a família, informar sobre os serviços locais e acompanhar as condições da detenção. Não escolhe nem paga advogados, não investiga e não interfere no mérito. Quando a pessoa tem a nacionalidade de um país sem consulado em Itália, é preciso verificar que representação cobre a zona.

Os envios de dinheiro entre países têm custos e demoras. Convém usar canais rastreáveis, guardar comprovativos e perguntar ao advogado como deve ser feito o envio para a pessoa detida.

Palavras italianas que a família vai ouvir e ler

Os papéis e as conversas com as autoridades usam estes termos:

• Carabinieri, Polizia di Stato, Guardia di Finanza: as forças que podem fazer uma detenção. Saber qual interveio ajuda a localizar a pessoa.
• Questura: o comando da polícia de Estado numa cidade, onde a pessoa pode estar nas horas iniciais.
• Fermo e arresto: formas de detenção. O fermo é a retenção pela polícia; o arresto, em flagrante.
• Convalida: a validação pelo juiz da detenção e da medida a aplicar, em audiência.
• Difensore di fiducia: o defensor de confiança, escolhido pela pessoa ou por um familiar.
• Nomina: o ato de nomear o defensor.
• Colloquio: a visita ou conversa autorizada com a pessoa detida, que normalmente depende de autorização prévia.
• Misura cautelare: a medida decidida pelo juiz depois da audiência, como a prisão preventiva ou a prisão domiciliária.
• Interrogatorio: a audição da pessoa detida, perante o juiz ou o Ministério Público, em que pode responder ou ficar em silêncio.
• Arresti domiciliari: a prisão domiciliária, medida menos pesada em que a pessoa fica em casa.
• Verbale: o auto escrito pelas autoridades, que a pessoa pode ser convidada a assinar.

Peça ao advogado que lhe explique cada palavra que encontre num documento que não perceba.

Alguns destes papéis chegam à família por via do consulado ou do advogado, e outros só ao advogado. Se um documento mencionar uma data, uma hora ou um prazo, copie-o de imediato para um sítio visível e informe o advogado, porque é a partir dele que se organiza o trabalho dos dias seguintes. Não tente adivinhar o sentido de uma palavra que não conhece: pergunte.

Repare na diferença entre fermo e custodia cautelare: o fermo é a retenção inicial, que tem um prazo curto e termina com a audiência; a custodia cautelare é a medida que o juiz pode aplicar depois. Quando um documento mencionar uma delas, confirme com o advogado em que fase está.

Como o estudo trabalha quando a chamada vem da família

O contacto inicial pode ser por telefone, por mensagem ou por correio eletrónico, a qualquer hora, e o estudo pede apenas o essencial: o nome da pessoa, o local e a hora da detenção, a força que interveio e um contacto. Com isso, procura localizar a pessoa e confirmar onde está, sem fazer perguntas desnecessárias.

O mandato pode ser assinado à distância por um familiar próximo, e o estudo explica por escrito o que cobre. Em seguida, agenda-se a conversa com a família, em que se diz o que se sabe, o que ainda falta saber e o que se espera nas horas seguintes. Não se prometem resultados, apenas acompanhamento atento.

Antes da audiência, o estudo fala com a pessoa detida, quando é possível, e reúne os documentos de vida: morada, trabalho, família e saúde. Durante e depois, informa a família com rapidez e linguagem simples.

O estudo tem sedes em Roma, Milão e Nápoles, o que permite acompanhar detenções em cidades diferentes, e trabalha com corresponsáveis noutros países quando a família, os bens ou os documentos estão fora de Itália. Comunica em português ou noutra língua que a família domine, com intérprete quando necessário. Em casos urgentes atende fora do horário habitual, pelo contacto do sítio ou por avvmassimoromano@gmail.com.

Quando a pessoa é transferida de local, o estudo acompanha a mudança e atualiza a família no mesmo dia, para que ninguém perca tempo a procurar quem já não está onde se pensava.