Como encontrar uma pessoa detida na Europa

O que muda quando não sabemos onde está

A ausência de informação é a consequência mais imediata de uma detenção, e talvez a mais dura. Uma família que não sabe onde está o filho, o marido ou o irmão fica suspensa. Durante horas, por vezes durante um dia inteiro, não se sabe se a pessoa está viva, ferida, numa esquadra ou num hospital. Ninguém liga, e o telemóvel desligado agrava o medo.

No plano prático, as consequências iniciais são pequenas e imediatas. A pessoa falta ao trabalho sem aviso e pode perder o dia ou o emprego. Os filhos ficam sem quem os recolha. Contas, consultas e viagens marcadas passam sem que ninguém as cancele. Quem vive num país estrangeiro corre o risco de ver o contrato suspenso por abandono, e quem partilha casa com outras pessoas tem de explicar o desaparecimento.

Há ainda um efeito menos visível: as decisões tomadas no escuro. Uma família que não sabe nada tende a agir por impulso, ligando a todas as esquadras, pagando a intermediários, publicando pedidos de ajuda nas redes sociais ou viajando sem saber para onde. Cada uma destas ações pode custar dinheiro, expor a pessoa e atrapalhar o trabalho do advogado.

Uma busca bem feita começa pelo contrário: poucos dados exatos, comunicados a quem os pode usar. Convém organizar quem liga a quem, escrever o que se sabe e o que não se sabe, e manter o telefone livre para receber um telefonema que pode chegar a qualquer hora. A calma da família é também uma forma de apoio à pessoa detida.

Quem procura e a partir de onde

Uma mãe liga da outra ponta da Europa porque o filho não atendeu desde a noite anterior. Soube, por um amigo, que houve uma confusão num bar ou que a polícia fez uma operação num bairro. Não fala a língua do país e não sabe a quem perguntar. Quer saber se o filho está preso e o que fazer em seguida.

Uma mulher recebe uma chamada breve do marido, que diz apenas que foi levado e que ligará de novo. Não ligou. Ela não sabe se deve ir à esquadra, se deve esperar, se deve ligar à embaixada. Tem medo de que qualquer iniciativa piore a situação.

Um empregador, um colega ou um amigo próximo chama o escritório por ter notado que alguém não apareceu e que os vizinhos viram a polícia. Não é da família, não tem autoridade, mas quer ajudar. Precisa de saber o que pode e o que não pode fazer, e o que dizer à família.

Por fim, há pessoas que não sabem sequer se a ausência de alguém se deve a uma detenção. Um familiar que viaja e deixa de dar notícias, um trabalhador sazonal que não regressou de uma deslocação. Para estas, a pergunta inicial é se a ausência tem explicação oficial, e a resposta pode estar num hospital, numa esquadra ou numa lista de estrangeiros em situação irregular.

Em todos os casos, o que ajuda é um canal único de comunicação e uma lista de dados que se possa entregar rapidamente.

Informação que ajuda quem procura

Quem vai procurar uma pessoa detida precisa de entregar dados claros, sem os quais a localização é lenta. Prepare uma folha única, em formato digital e em papel, com:

• O nome por extenso, exatamente como consta do documento, incluindo todos os apelidos, e a data de nascimento, porque as bases de dados trabalham com nomes e confundem-se com facilidade.
• A fotografia do documento de identificação, frente e verso, para que o advogado possa provar quem é a pessoa quando se apresentar a uma autoridade.
• O local e a hora aproximados do contacto mais recente, em horário local e no do país de origem, para reconstruir o intervalo.
• O nome do estabelecimento, bar, hotel ou casa onde a pessoa estava, e o de quem a acompanhava.
• O telefone da pessoa, o operador, e se possível o sinal mais recente de localização partilhado. Isto serve à família, não necessariamente às autoridades.
• Os contactos de pessoas que estavam presentes ou que viram a detenção, com a sua disponibilidade para falar.
• Informações médicas relevantes: medicação, doenças, alergias. Se a pessoa precisa de tratamento, a esquadra deve saber.
• Os dados do consulado ou da embaixada do seu país junto do local, para o caso de ser preciso avisar.

Anote também quem ligou para onde e a que horas. Essa cronologia evita chamadas repetidas e mostra ao advogado o que já foi tentado.

Se puder, designe uma única pessoa da família como ponto de contacto e peça aos outros que lhe passem tudo o que souberem. Quando vários familiares telefonam à mesma esquadra, a informação fica contraditória e a autoridade tende a deixar de responder. Quem faz de ponto de contacto deve ter o telefone carregado, uma folha com os dados e a disponibilidade de atender chamadas de números desconhecidos a qualquer hora.

Ligar, esperar ou deslocar-se: o custo de cada opção

A família tem alguns reflexos, e todos têm um preço.

Telefonar a todas as esquadras e hospitais. É o reflexo mais comum e o menos útil. Muitas esquadras não dão informação a quem não seja advogado ou familiar identificado, e quem atende pode não falar a sua língua. O custo é tempo e angústia, e por vezes o aviso inadvertido a uma autoridade de que há um estrangeiro à procura. Faça poucas chamadas, bem preparadas, e de preferência por alguém que fale a língua local.

Viajar para o local. Dá sensação de ação, mas só faz sentido quando já se sabe onde a pessoa está e que há algo para fazer lá. Chegar a uma cidade estrangeira sem advogado nem informação consome dinheiro e deixa a família sozinha, longe de casa, a esperar numa sala de espera. Se for inevitável, reserve alojamento flexível e leve todos os documentos da pessoa.

Mandatar um advogado local ou do escritório. Obriga a decidir sem saber ainda o que se passa, e custa honorários. Em compensação, é o único caminho que abre portas: o advogado pode pedir informação à autoridade, ser informado da localização e estar presente nos atos. A escolha mais económica quase sempre é a mais rápida.

Em qualquer caso, evite pagar a intermediários que prometam informação ou libertação. A pessoa está sob a guarda de uma autoridade; ninguém tem acesso especial.

O que não fazer quando não se sabe onde está

• Não publicar um apelo nas redes sociais. Uma fotografia com o nome da pessoa e a palavra "desaparecido" pode ser vista pelas autoridades e pelos meios de comunicação, e expõe a pessoa e a família.
• Não ligar repetidamente para o telemóvel da pessoa. Se foi apreendido, as chamadas ficam registadas e quem as faz pode ser contactado pelas autoridades.
• Não enviar mensagens com detalhes dos factos. Podem ser lidas por quem tem acesso ao aparelho.
• Não pagar a quem diz conhecer alguém na polícia. É uma burla frequente nestas horas.
• Não se deslocar a uma esquadra sem documentos e sem saber a quem pedir. Corre o risco de ser interrogado como se fosse suspeito.
• Não dizer à entidade patronal que a pessoa foi presa. Diga que está impedida por motivos pessoais enquanto o advogado não aconselhar.
• Não esperar passivamente. Cada hora sem advogado reduz as hipóteses de se obter a informação no próprio dia.
• Não discutir a situação em grupos familiares alargados. A informação circula e distorce-se.

A razão é uma só: a informação sobre uma detenção é sensível, e quem a espalha raramente controla o que acontece depois.

Resista, também, à vontade de agir por conta própria junto de quem trabalha com a pessoa ou vive na mesma casa. Interrogar colegas ou vizinhos sobre o que viram pode ser lido como interferência, e a pessoa detida fica com o seu nome associado a uma investigação paralela. Deixe esse trabalho ao advogado, que sabe o que perguntar e a quem, e que pode pedir às testemunhas que prestem declarações da forma correta.

As perguntas que a família deve levar ao advogado

• Onde está a pessoa neste momento, e com que base me diz isso?
• Que força a deteve, e a que edifício se dirigem os pedidos de informação?
• Quando poderá falar com o advogado e quanto tempo pode estar sem acesso a ele?
• Que autoridade decide a seguir sobre a sua liberdade, e quando?
• Posso enviar medicação, roupa ou dinheiro, e através de quem?
• O consulado já foi avisado, e se não, quem o faz?
• A pessoa tem direito a que alguém seja informado da detenção, e quem foi?
• Que documentos devo preparar desde já, e em que língua?
• Como será a comunicação connosco nos dias seguintes, e em que canal?

Não peça previsões; peça um plano para as próximas horas. A resposta honesta a muitas destas perguntas é "ainda não sei", mas o advogado deve dizer quando vai saber.

Leve ainda uma pergunta que quase ninguém faz: se a pessoa for transferida de local, quem avisa a família e como. Nas horas iniciais as mudanças são frequentes, e uma família que continua a ligar para o sítio errado perde tempo precioso. Peça ao advogado que lhe comunique cada mudança de local, mesmo que seja provisória, e que lhe diga que informação ainda não pode ser dada e porquê.

Procurar alguém entre países diferentes

Quando a pessoa foi detida num país e a família está noutro, tudo é mais lento. A língua é a barreira mais visível: o telefonema para uma esquadra estrangeira raramente é atendido por quem fala a sua língua, e um mal-entendido pode custar horas. Por isso é preferível que a pergunta seja feita por um advogado ou por alguém que domine a língua local.

Conta também a diferença horária. Um escritório ou uma autoridade pode estar fechado quando a família liga. Combine os horários de contacto e deixe mensagens escritas, que o advogado possa ler quando abrir.

Pesa ainda a prova de identidade e de parentesco. As autoridades só dão informação a quem demonstra ser familiar, e os documentos do país de origem podem precisar de tradução e de formalidades de validação. Reúna a certidão de nascimento ou de casamento e peça cedo as traduções.

O consulado ou a embaixada pode ajudar a localizar o detido e a avisar a família. É um serviço útil, mas não escolhe advogado nem intervém na defesa. Em muitos países, a competência consular cobre uma região vasta e o contacto é feito por telefone. Peça ao consulado que registe a sua chamada.

Se a pessoa estiver em Itália e a família noutro país, o escritório pode ser o ponto de encontro: recebe a informação do lado italiano, comunica à família na sua língua e coordena com o advogado local de onde a pessoa vive.

Como trabalhamos quando alguém procura um detido

O contacto faz-se por correio eletrónico para avvmassimoromano@gmail.com ou pelo número de telefone que consta do sítio. A informação mínima é o nome por extenso, a data de nascimento, o local e a hora aproximada do desaparecimento, e um número onde a família possa ser contactada. Se tiver a fotografia do documento, envie-a; se não tiver, diga-nos onde a pessoa vivia e trabalhava.

Na chamada inicial perguntamos o que a família sabe e o que supõe, e separamos uma coisa da outra. Dizemos quais as autoridades que podem ter a pessoa, que perguntas lhes dirigimos e em que ordem. Se a detenção ocorreu em Itália, podemos pedir a informação em nome da família ou do próprio detido, depois de mandatados. Se ocorreu noutro país, procuramos um colega local e transmitimos-lhe o contexto.

O escritório tem sedes em Roma, Milão e Nápoles e trabalha em português, italiano e inglês. A procuração e a escolha de domicílio podem ser feitas à distância. A família mantém um canal único connosco, e nós mantemos um registo das diligências, para que ninguém repita chamadas inutilmente.

Não prometemos que a pessoa será encontrada em determinado prazo, porque isso depende da autoridade. Prometemos método e reserva: perguntamos à entidade certa, com os dados certos, e informamos a família do que soubermos assim que o soubermos.

Palavras que vai ouvir ao procurar

Estes termos aparecem na própria página e nas respostas das autoridades:

• Detenção. A privação de liberdade de uma pessoa por uma força policial, antes de ser apresentada a um juiz. Não é a mesma coisa que estar preso numa cadeia.
• Esquadra. A instalação da força que deteve a pessoa. É aí que se encontra nas horas iniciais.
• Estabelecimento prisional. O local onde a pessoa fica depois de uma decisão do juiz. Só nessa altura faz sentido contactá-lo.
• Força que interveio. A corporação responsável pela detenção. Determina a que edifício se dirigem as perguntas.
• Documento de identificação. O papel com que a pessoa se identifica. O nome tem de coincidir exatamente com o que se comunica às autoridades.
• Advogado constituído. Aquele a quem a pessoa ou a família deu poderes. Só ele tem direito a certas informações.
• Prazo. O tempo que a lei dá a uma autoridade para agir. Todos correm da hora exata da detenção.
• Apresentação ao juiz. O momento em que a pessoa é levada perante uma autoridade judicial, que decide a sua situação.

Se encontrar outra palavra num papel ou numa conversa, anote-a tal como a ouviu ou leu e pergunte-nos o que significa.

Reparar nas diferenças entre países ajuda. Aquilo a que numa língua se chama detenção, noutra pode corresponder a uma retenção, a uma audição ou a uma simples identificação, com consequências diferentes. Se um agente disser que a pessoa "está só a ser ouvida", pergunte por escrito, através do advogado, se ela está livre de sair. A resposta determina se há ou não prazos a correr e se alguém pode já assistir.