Detido em Atenas ou nas ilhas gregas

Quem chega a esta página depois de uma noite nas Cíclades

Há quem abra esta página com o telemóvel emprestado por um amigo, sentado no corredor de uma esquadra de ilha, sem perceber se foi libertado ou se apenas o mandaram esperar. Houve uma discussão à saída de um clube em Mykonos, ou uma revista na areia em Ios, e agora há uma folha escrita em grego na mão e um voo de regresso marcado. A dúvida não é jurídica, é imediata: posso embarcar amanhã?

Há quem chegue aqui pelo lado oposto. Uma mãe, um irmão, um sócio em Itália recebeu uma chamada curta, cortada a meio, com uma palavra que soou a polícia e o nome de uma ilha que teve de procurar num mapa. Desde então, nada. O telemóvel está desligado ou foi recolhido, o fim de semana começou, e a agência de viagens não sabe responder a perguntas de tribunal.

E há quem já tenha estado perante o juiz de instrução e saia da sala sem conseguir repetir o que ficou decidido. Houve um intérprete, a audiência foi rápida, as frases chegaram em pedaços, e agora há um documento que fala de obrigações que ninguém explicou em termos práticos: se pode sair da Grécia, se tem de voltar, se o passaporte ficou retido em algum lado.

As três situações partilham o mesmo problema: o relógio grego é curto, as ilhas são lentas, e quem tem de decidir está longe de quem sabe explicar.

Ficar na ilha ou seguir viagem: o que se decide antes do barco

A escolha que aparece primeiro é a do deslocamento. Quem foi libertado com obrigações pergunta sempre se pode apanhar o ferry para o continente e o voo de casa. Sair quando existe uma obrigação de comparência transforma um incidente gerível numa ausência registada, e a ausência pesa em tudo o que vem depois. Ficar custa dias de hotel em época alta, mas mantém o caso dentro do terreno em que ainda é possível responder.

A segunda escolha é sobre a palavra. Na esquadra de uma ilha pequena, com cansaço, calor e um inglês aproximado de parte a parte, há uma tentação forte de contar tudo para desfazer o equívoco. Uma explicação dada sem assistência fica no papel tal como foi percebida por quem escreveu, não tal como foi dita. Esperar custa horas de incerteza; falar pode custar uma versão que depois é preciso desmentir.

A terceira é sobre quem se avisa e por que ordem. Avisar a família acalma, mas um familiar em pânico a telefonar para a esquadra não acrescenta nada; pedir que o consulado seja informado é um gesto que depende de ser solicitado e que convém fazer cedo, porque numa ilha a cadeia de avisos demora mais do que em Atenas.

Cada uma destas escolhas tem um preço. Nenhuma se adia sem custo.

O que a família em Itália consegue reunir à distância

Quem está detido numa ilha não tem acesso a quase nada. Quem está em casa, sim. Vale a pena montar desde logo um conjunto de elementos que o defensor pede sempre e que, se não forem recolhidos nas horas seguintes, desaparecem.

• Documento de identidade e passaporte, em cópia nítida, frente e verso: é o que permite confirmar identidade perante autoridades que têm o original retido.
• Reservas de viagem: bilhetes de avião, de ferry, reservas de hotel ou de alojamento. Mostram o percurso real da pessoa e as datas em que esteve em cada ilha, o que muitas vezes contradiz o que o auto sugere.
• Comprovativos de pagamento do dia dos factos: extratos do cartão, recibos de bar, bilhetes de transporte. Situam a pessoa no tempo melhor do que qualquer memória.
• Nomes e contactos de quem estava presente, incluindo pessoas de outras nacionalidades que já regressaram a casa: perdem-se em poucos dias se ninguém os anotar.
• Fotografias e vídeos já existentes no telemóvel de amigos, guardados tal como estão, sem recortes nem edição.
• Qualquer papel entregue pela polícia ou pelo tribunal, fotografado inteiro, incluindo carimbos, números de registo e margens.
• Informação médica, se houve ferimentos ou tratamento: registos de urgência, receitas, fotografias das lesões.

Tudo isto pode ser enviado por correio eletrónico a partir de Itália enquanto a pessoa continua retida. É a parte do trabalho que a família pode fazer sozinha e que poupa tempo quando o relógio aperta.

Voos perdidos, trabalho e passaporte retido: a rotina de quem fica preso na Grécia

O efeito mais imediato é logístico. Um voo de regresso perdido numa ilha em plena época não se recupera no dia seguinte: há lugares esgotados, ferries cheios e quartos a preços de verão. Quem viajava em grupo vê o grupo partir e fica sozinho num sítio onde não conhece ninguém e onde os serviços fecham fora da estação.

Depois vem o trabalho. Um regresso adiado por tempo indeterminado obriga a explicar ao empregador algo que ninguém quer explicar, e quem trabalha por turnos, por contrato temporário ou por campanha de verão perde o posto sem grande cerimónia. Quem é trabalhador independente perde encomendas que não avisam duas vezes.

Se o passaporte ficou retido, a vida administrativa trava: não se aluga um carro, não se faz check-in num hotel, não se embarca, e em alguns casos nem se levanta dinheiro ao balcão. A pessoa passa a depender de quem a acompanha, o que muda a relação com amigos e com a família em poucos dias.

Há ainda o lado doméstico. Filhos que ficaram com os avós, rendas e prestações que vencem, animais, exames marcados, consultas. E há a conversa com a família, que é a parte mais difícil: contar o que aconteceu a quem está longe, sem poder mostrar nada, com chamadas curtas e com uma língua pelo meio.

Nada disto é jurídico. É tudo o que, na prática, decide se a pessoa aguenta as semanas seguintes.

O que perguntar a quem o defende na Grécia

Quem nunca passou por um processo fora de casa não sabe o que perguntar, e acaba por fazer sempre a mesma pergunta impossível: como vai acabar. Estas são mais úteis.

• A minha situação permite sair da Grécia enquanto o processo corre, e se sair, o que acontece se não voltar na data marcada?
• O que ficou escrito no auto da esquadra sobre o que eu disse, e posso ter uma cópia traduzida antes de qualquer nova diligência?
• A audiência decorre na ilha ou passa para o continente, e isso obriga-me a estar presente em pessoa?
• O intérprete que esteve presente foi nomeado para todo o processo ou só para aquele ato?
• Há objetos ou dinheiro apreendidos, e o que é preciso fazer para que sejam devolvidos?
• Se houver uma queixa de outra pessoa envolvida na mesma discussão, essa queixa pode ser retirada e isso muda alguma coisa no processo?
• Este caso pode gerar um registo que apareça depois num controlo de fronteira noutro país?
• Quem comunica comigo quando houver uma data marcada, e por que via, sabendo que posso já estar em Itália?
• Qual é a parte do trabalho que fica com o defensor grego e qual fica com o defensor italiano?

Convém levar as perguntas escritas. Numa conversa feita por chamada, com intérprete e com pouco tempo, o que não está escrito esquece-se.

Gestos que pioram um caso grego

Há condutas que não são proibidas e que, ainda assim, custam caro.

• Publicar nas redes sociais. Uma fotografia da noite, uma legenda irónica sobre a polícia, uma história com a localização da ilha: tudo isso é recuperável e costuma ser lido ao contrário do que foi escrito.
• Apagar conversas e imagens. Quem apaga acredita que está a proteger-se e cria um vazio que depois ninguém sabe explicar. O conteúdo guarda-se tal como está.
• Combinar uma versão com os amigos. Versões alinhadas notam-se, e uma contradição entre amigos vale mais contra do que um silêncio.
• Assinar o que não se leu. Um documento em grego assinado por cortesia vale como assinado.
• Discutir com quem fez a queixa ou mandar alguém falar com ela. Um contacto mal interpretado transforma-se num problema autónomo.
• Comprar peças antigas no mercado e metê-las na mala depois de um incidente, convencido de que uma coisa nada tem a ver com a outra: a saída de material arqueológico é perseguida com dureza e a compra não a torna lícita.
• Desaparecer da ilha sem avisar o defensor. Um regresso silencioso a Itália é lido como fuga, mesmo quando foi só um voo.

A regra prática é simples: nas horas seguintes, não acrescentar nada ao que já aconteceu.

Entre a Grécia e a Itália: traduções, ferries e fusos

Um caso grego raramente fica só na Grécia. Há documentos italianos que a autoridade grega pede, há papéis gregos que depois é preciso usar em Itália, e há duas agendas que não coincidem.

A tradução é o atrito principal. Um papel entregue numa esquadra de ilha não serve em Itália tal como está, e um documento italiano não é aceite em grego sem a formalidade que o torna utilizável. Isso implica tempo, implica encontrar quem traduza na ilha, e implica aceitar que em agosto, numa ilha pequena, há serviços que simplesmente não abrem.

A geografia faz o resto. Um familiar que queira estar presente não chega diretamente a quase nenhuma ilha: há um voo para Atenas, depois um voo interno ou um ferry que demora, e horários que mudam conforme o vento. Quem viaja num impulso arrisca-se a chegar depois da diligência.

A rede consular italiana não está presente em cada ilha. A competência pode estar noutra cidade, o que significa que o pedido de aviso ao consulado se faz à distância e que uma visita não é imediata. O consulado pode ser informado, pode verificar condições e transmitir mensagens à família, mas não nomeia nem paga o defensor, nem entra no mérito.

Depois há a coordenação entre defensores. As chamadas fazem-se com uma diferença horária que empurra as conversas para o fim do dia, e é preciso que alguém fique responsável por escrever o que ficou combinado, em italiano, para quem está a seguir o caso de casa.

Como se dá o encargo quando o caso corre numa ilha

O encargo dá-se por escrito e pode ser dado à distância: não é preciso esperar que a pessoa detida esteja em condições de assinar seja o que for. Um familiar que esteja em Itália pode dar o passo e depois regularizar com a pessoa envolvida.

A chamada inicial serve para fixar factos, não para discutir estratégia. Perguntamos onde está a pessoa, em que ilha, se já houve comparência, o que foi assinado, o que foi apreendido, se há documento de identidade retido, se houve intérprete e se há uma data marcada. Pedimos que tudo o que exista em papel seja fotografado inteiro e enviado por correio eletrónico, incluindo as folhas que parecem irrelevantes.

Depois disso, o trabalho corre em dois sentidos. Em território grego é necessário um defensor habilitado a atuar perante aquele tribunal; a esse colega cabe a comparência e os atos locais. Do lado italiano trata-se do que o caso produz cá: documentos a enviar, eventuais reflexos num processo italiano, consequências administrativas, comunicação com a família.

O escritório tem sedes em Roma, Milão e Nápoles, e os contactos com quem está na Grécia fazem-se em italiano, com o colega local em inglês. Fora de horas é frequente: uma detenção numa ilha quase nunca acontece de manhã.

Cada passo é confirmado por escrito, para que a família tenha sempre um texto a que voltar depois de uma chamada feita à pressa.

As palavras que vai ler nos papéis gregos e italianos

Nos documentos aparecem termos que não se traduzem bem na conversa. Estes são os que surgem com mais frequência neste tipo de caso.

• Juiz de instrução: o magistrado perante quem a pessoa detida é apresentada e que decide o que acontece a seguir. Não é quem acusa nem quem julga no fim.
• Difusão internacional: o aviso que circula entre polícias de vários países e que faz com que alguém seja parado num aeroporto por causa de um processo aberto noutro sítio, por vezes em trânsito, sem sequer ter saído da zona de embarque.
• Alfândega: o serviço que controla o que entra e sai com os passageiros e com a carga; muitos casos de ilha e de porto começam aqui e não numa esquadra.
• Extradição: o procedimento pelo qual um Estado entrega uma pessoa a outro Estado para que aí responda ou cumpra pena.
• Mandado: a ordem escrita que sustenta uma detenção ou uma entrega; é o papel que justifica tudo o resto e o primeiro que se pede.
• Contencioso: o conjunto de casos que uma zona produz; aqui aparece para explicar por que motivo certas ilhas geram certos processos.

Quando um papel usa uma palavra que não está nesta lista, não se adivinha o sentido: pede-se a tradução antes de assinar.