Detido na Eslováquia ou na Bulgária

Quem procura esta página depois de um controlo em Bratislava ou em Sófia

Grande parte de quem aqui chega vinha a conduzir. É um motorista de pesados a atravessar a Eslováquia a caminho da Polónia ou da Chéquia, parado numa área de serviço, com o tacógrafo e a carga a serem verificados e uma conversa que começou por rotina e deixou de o ser. Ou é alguém que foi de carro até à Bulgária, apanhou um controlo à saída de uma localidade e descobriu que a taxa de álcool que considerava inofensiva não é tolerada do outro lado.

Outra parte é gente que viajou em grupo. Uma despedida de solteiro em Bratislava, uma estadia de estudantes em Sófia, uma discussão à saída de um bar, e no dia seguinte há pessoas retidas e outras já no autocarro de regresso, sem saberem que se tornaram testemunhas.

Há ainda quem telefone de Itália: a empresa de transportes que perdeu o contacto com o condutor e com a mercadoria, ou a família de alguém que devia ter chegado ontem e não chegou. Querem saber onde está o veículo, onde está a pessoa, e quem responde pela carga.

E há quem já tenha sido libertado e esteja a tentar perceber o que assinou. Trouxe folhas em eslovaco ou em búlgaro, com carimbos, que ninguém lhe traduziu, e precisa de saber se está obrigado a voltar.

Assinar o auto ou pedir tradução: o que se decide à beira da estrada

O primeiro bivo aparece com uma caneta na mão. É-lhe estendido um documento numa língua que não lê, com a sugestão de que é só uma formalidade e que assinar acelera tudo. Assinar acelera mesmo — contra quem assina. Pedir tradução custa tempo, implica ficar mais horas no local ou ser conduzido a um posto, e é quase sempre a escolha menos má, porque o que fica escrito passa a ser o ponto de partida de tudo o resto.

O segundo bivo é sobre o veículo e a carga. Quem conduz por conta de uma empresa tem o reflexo de telefonar primeiro ao patrão e de aceitar instruções que resolvam o transporte. Mas as decisões que servem a mercadoria nem sempre servem a pessoa: aceitar uma qualificação rápida para libertar o camião pode fechar uma porta que depois não se reabre.

O terceiro é sobre a prova física. Se houve teste de álcool, há a questão de saber se foi pedido um exame que possa ser repetido e documentado. Essa possibilidade esgota-se depressa, porque o tempo que passa altera o que se mede. Insistir no momento é incómodo; não insistir elimina a única verificação que podia valer alguma coisa mais tarde.

Nenhuma destas escolhas é confortável à beira de uma estrada, de noite, com frio. Todas se tornam irreversíveis em poucas horas.

O que reunir quando o caso nasce de um veículo

Num caso rodoviário, a prova está quase toda em papéis e registos que existem durante pouco tempo. Convém recolhê-los já.

• Carta de condução e documentos do veículo, em cópia: identificam quem conduzia e com que título.
• Registos do tacógrafo e do cartão do condutor, quando se trata de transporte profissional: mostram percurso, paragens e tempos de condução.
• Documentos de transporte da mercadoria: carta de porte, ordem de carga, contactos do expedidor e do destinatário. Explicam por que motivo aquele veículo estava naquele sítio.
• Faturas de combustível, portagens e pagamentos ao longo do trajeto: reconstroem o percurso de forma independente da memória.
• Todos os papéis entregues no controlo, fotografados por inteiro, com carimbos e números visíveis, mesmo os que parecem recibos.
• Resultado de qualquer teste realizado, com hora e identificação do aparelho, se constar do documento.
• Dados de quem seguia no veículo ou de quem presenciou o controlo, incluindo outros motoristas presentes.
• Comprovativos médicos, se foram tomados medicamentos que possam ter influência, com a receita que os justifica.

Se o veículo ficou retido, convém fotografar o estado em que foi deixado e guardar o comprovativo de entrega. Essa fotografia resolve discussões que surgem semanas depois.

Carta de condução, camião e emprego: o que muda depois de uma retenção no leste

Para quem vive da estrada, o golpe é direto. Um condutor profissional que fique impedido de conduzir perde o rendimento no próprio dia, e a empresa, que tem rotas a cumprir, substitui-o antes de o processo ter sequer começado. A carga segue com outro, o camião pode ficar retido num parque longe de tudo, e quem fica responsável pela despesa é uma conversa que começa logo.

Quem viajava por lazer vive outro problema: o regresso. Sem veículo, numa região onde as ligações para Itália não são frequentes, há que improvisar comboios, autocarros ou um voo com escalas, e isso consome dias de férias e dinheiro que não estava previsto.

Depois há o seguro e o crédito. Um veículo apreendido ou danificado abre uma discussão com a seguradora, e quem comprou o carro a prestações continua a pagar por uma coisa que está parada num pátio a centenas de quilómetros de casa.

No plano familiar, o efeito é o de uma ausência indeterminada. Quem tem filhos em idade escolar ou pais dependentes deixa um buraco que alguém tem de tapar, e a incerteza sobre a data de regresso é mais difícil de gerir do que uma ausência longa mas conhecida.

E há o lado silencioso: a vergonha de telefonar ao empregador para contar o que se passou numa estrada estrangeira.

Perguntas sobre álcool, veículo e retenção policial

Num caso rodoviário no leste europeu, as perguntas úteis são técnicas e concretas.

• Que documento sustenta a minha retenção e durante quanto tempo posso ficar nesta situação antes de uma decisão judicial?
• O teste realizado consta do auto com identificação do aparelho, e foi possível repeti-lo?
• Eu assinei alguma coisa: o que diz exatamente esse documento e posso obter tradução?
• A regra sobre álcool aplicada ao meu caso é a do país onde fui parado, mesmo que eu tenha bebido do outro lado da fronteira?
• O veículo e a carga estão retidos a que título, e o que é preciso para os libertar?
• Quem responde pela mercadoria enquanto isto dura: eu, a transportadora ou o expedidor?
• Posso regressar a Itália enquanto o processo corre, e que obrigações ficam a correr sobre mim?
• Uma decisão tomada aqui pode ter efeitos sobre a minha carta de condução em Itália?
• Se houver uma decisão na minha ausência, como sou avisado e em que língua?

Convém fazê-las por escrito à transportadora também. Muitas respostas que o condutor procura estão em documentos que a empresa tem e não enviou.

O que não fazer entre a berma e a esquadra

Há reações naturais que agravam um caso rodoviário.

• Discutir com os agentes ou recusar-se a sair do veículo. Transforma um controlo numa ocorrência autónoma, e a segunda é sempre pior do que a primeira.
• Beber alguma coisa depois de ser parado, para acalmar ou por hábito. Destrói qualquer leitura posterior e é lido como manobra.
• Assinar documentos em língua que não lê na esperança de ser libertado mais depressa.
• Mexer na carga ou nos selos antes de alguém documentar o estado em que estavam.
• Apagar mensagens com o despachante ou com a empresa. São precisamente as que mostram quem deu que ordem.
• Combinar com o acompanhante uma versão sobre quem ia a conduzir. É a contradição mais fácil de detetar e a que mais estraga.
• Ir embora do país sem saber que obrigações ficaram fixadas, convencido de que a distância resolve. Resolve até ao controlo seguinte.
• Contar a história nos grupos de motoristas, onde circula depressa e volta deformada.

Nas horas seguintes, o melhor contributo de quem está envolvido é não produzir material novo.

Eslováquia, Bulgária e Itália: o caso que viaja com o camião

Estes casos nascem quase sempre em movimento, e é isso que os complica. A pessoa é italiana, a empresa pode ser italiana ou de outro país, a carga foi carregada num terceiro Estado e o facto ocorre num quarto. Cada um destes elementos traz documentos que estão noutro sítio e noutra língua.

A tradução é a primeira barreira prática. Documentos emitidos em Itália — contrato de trabalho, registo do veículo, certificados — não servem tal como estão, e a formalidade que os torna utilizáveis demora. Ao mesmo tempo, os papéis entregues no controlo têm de ser traduzidos para que alguém em Itália perceba a que a pessoa ficou obrigada.

A distância física pesa. Não há ligações frequentes entre Itália e muitas cidades da região, e um familiar que queira deslocar-se enfrenta escalas e horários pouco práticos. Quem conta ir e voltar no mesmo dia normalmente não consegue.

A rede consular italiana não cobre cada cidade destes países: a competência pode estar na capital, o que significa que uma visita exige deslocação e marcação. O consulado pode ser informado, pode indicar nomes de advogados locais e transmitir mensagens, mas não nomeia nem paga o defensor.

Por fim, a coordenação. O colega local trata dos atos perante a autoridade do país; o defensor italiano trata dos documentos que vêm de Itália, da relação com a empresa e com a família, e de perceber se o caso tem reflexos cá. As chamadas fazem-se com pouca diferença horária, o que permite resolver no mesmo dia.

Como o escritório trabalha um caso eslovaco ou búlgaro

O encargo é dado por escrito e pode ser conferido por um familiar ou pela empresa que emprega o condutor, sem esperar que a pessoa esteja contactável. Em casos rodoviários isto é frequente, porque quem está retido muitas vezes não tem o telemóvel consigo.

A chamada inicial serve para reconstruir a situação material: onde está a pessoa, onde está o veículo, onde está a carga, o que foi assinado, se houve teste, se há documentos retidos, se já houve apresentação a um tribunal. Pedimos o envio por correio eletrónico de tudo o que exista em papel ou em registo digital, incluindo os dados do tacógrafo, antes que sejam sobrepostos.

A seguir trabalha-se em paralelo. No país onde o caso corre é preciso um colega habilitado perante aquele tribunal, que assegura as diligências locais. Do lado italiano tratamos dos documentos a obter cá, da articulação com a transportadora e com a seguradora, e de explicar à família, em italiano, o que está a acontecer.

As comunicações com o colega local fazem-se em inglês; com a família e com a empresa, em italiano. O escritório tem sedes em Roma, Milão e Nápoles, e a disponibilidade fora de horas é parte do serviço, porque os controlos de estrada acontecem de noite e ao fim de semana.

Depois de cada diligência, enviamos um resumo escrito do que ficou decidido e do que falta fazer.

As palavras dos autos que vai receber

Os documentos entregues num controlo usam termos que convém não interpretar por intuição.

• Retenção policial: o período em que a pessoa fica à disposição da polícia antes de qualquer decisão de um tribunal. É o intervalo em que mais erros se cometem, porque parece provisório e não é inconsequente.
• Medida seguinte: a decisão tomada por um tribunal depois dessa retenção, que determina se a pessoa aguarda em liberdade ou não.
• Tolerância zero: a regra segundo a qual nenhuma taxa de álcool é admitida ao volante, sem margem de segurança. Aplica-se a quem conduz naquele território, independentemente de onde bebeu.
• Limiar: o valor a partir do qual a conduta passa a ser punida; varia de país para país e é o que distingue uma coima de um processo.
• Caução: a possibilidade de aguardar em liberdade mediante condições; depende da medida aplicada e não é automática.
• Fronteira: nestes autos aparece com frequência porque identifica o ponto onde o controlo ocorreu e, com ele, o regime aplicável.

Qualquer palavra fora desta lista deve ser traduzida antes de assinar, mesmo quando quem a lê garante que é irrelevante.