Testemunhas: como se formam e se discutem

As escolhas que dependem de como o relato nasceu

Quem lê o processo e descobre que a acusação assenta em depoimentos tem de decidir, cedo, o que fazer com eles. A escolha de partida é entre aceitar o relato tal como está e investigar como ele se formou. Aceitar poupa trabalho e dinheiro, mas deixa de lado a única fase em que a defesa pode ainda influir: a das condições em que a testemunha contou o que viu. Investigar custa tempo, mas é aí que costumam aparecer as divergências.

Outra decisão é pedir o registo da versão inicial, aquela que a testemunha deu à polícia no local, com as palavras exatas. É a diligência mais útil e a menos pedida, porque quem não conhece o processo não imagina que ela existe. O custo é esperar pela resposta e, por vezes, discutir a sua admissibilidade; o benefício é poder comparar o que foi dito de início com o que se diz muito tempo depois.

Há ainda a decisão de como preparar o contra-interrogatório. Pode fazer-se uma bateria de perguntas curtas e fechadas, que limitam a margem de manobra da testemunha, ou uma abordagem mais aberta, que a deixa explicar-se e, por vezes, trair-se. Cada estilo tem riscos, e a escolha depende do tipo de testemunha.

E há a escolha de arrolar testemunhas da defesa. Chamar alguém que depois se mostra frágil pode prejudicar mais do que ajudar, e convém avaliar cada nome com franqueza antes de o propor.

Quem chega a esta página: o acusado, a família, quem viu

Há quem tenha lido a acusação e percebido que tudo se apoia no que uma pessoa disse que viu. Essa pessoa pode ser uma vizinha, um colega, um cliente, um agente que estava de serviço. O acusado sabe que a versão não é exata e pergunta como se contesta um relato que parece firme.

Há quem tenha sido reconhecido numa fotografia ou numa fila de pessoas, e não percebe como isso pôde acontecer. Nunca esteve naquele lugar, ou esteve e não fez o que lhe imputam, e quer saber como se pode errar de forma tão convicta. É uma das perguntas mais comuns e mais delicadas.

Há quem seja ele próprio testemunha e receie as consequências do que vai dizer. Foi convocado para depor num processo italiano, vive noutro país, e não sabe o que lhe vão perguntar nem se tem direito a algum apoio. Convém lembrar que a testemunha tem deveres, mas também direitos.

E há os familiares que acompanham o julgamento e saem das audiências sem perceber o que se passou. Ouvem perguntas que lhes parecem agressivas, respostas que lhes parecem contraditórias, e não sabem se isso é bom ou mau. O que une todas estas pessoas é a ideia de que o depoimento não nasce na audiência: forma-se muito antes, e as condições em que nasceu decidem mais do que aquilo que é dito no tribunal.

O que muda na vida de quem depende do depoimento de outros

Um processo que assenta em depoimentos expõe a pessoa à memória, à boa-fé e, por vezes, à má-fé de outros. No trabalho, o acusado vê colegas a evitarem-no, ou a serem chamados a depor, o que cria um clima de desconfiança difícil de gerir. Quem tem de trabalhar com a testemunha que o acusa vive uma situação particularmente penosa.

Na vizinhança e na família, o processo divide. Há quem acredite na versão da testemunha, quem acredite na do acusado, e quem fique em silêncio. A pessoa sente-se escrutinada e, por vezes, abandonada. Os filhos ouvem rumores, e a escola pode tornar-se palco de comentários.

O tempo é outro fator. Os processos baseados em depoimentos arrastam-se em audiências espaçadas, e o relato da testemunha altera-se com o passar do tempo, o que alimenta a esperança de uns e o receio de outros. Quem espera por uma decisão vive em suspenso, e a rotina fica condicionada.

Para o estrangeiro, a distância agrava tudo. A convocatória para depor ou para estar presente exige viagens, e a língua dificulta a compreensão do que se passa. Convém planear com antecedência e contar com intérprete para tudo o que for formal.

O que não fazer quando o processo assenta em depoimentos

A tentação de agir sobre os depoimentos é forte, e as consequências podem ser graves. Eis o que evitar, com a razão ao lado.

• Não contacte a testemunha para lhe pedir que mude a versão, para lhe explicar o seu lado ou para a agradecer; qualquer contacto pode ser lido como pressão ou coação.
• Não peça a amigos ou familiares que falem com a testemunha em seu nome; o efeito é o mesmo e a responsabilidade é sua.
• Não publique comentários sobre a testemunha nas redes sociais, mesmo que sejam apenas desabafos; ficam registados e são citados.
• Não prepare testemunhas da defesa dizendo-lhes o que devem dizer; um depoimento ensaiado em excesso torna-se pouco credível.
• Não responda por escrito a mensagens da testemunha sem mostrar ao advogado; o que escreve pode ser usado em qualquer sentido.
• Não apague conversas antigas com a testemunha, mesmo desagradáveis; podem ser relevantes para mostrar o contexto da relação.
• Não reaja com agressividade durante a audiência quando a testemunha disser algo que considera falso; a compostura conta.

O princípio comum é deixar o trabalho sobre os depoimentos ao defensor, que sabe fazê-lo dentro das regras e sem pôr em risco a defesa.

O que reunir para analisar um depoimento

Para discutir um relato, a defesa precisa de conhecer o seu percurso. Convém reunir, com o defensor, os elementos que permitam reconstruí-lo.

• Qualquer registo da versão inicial da testemunha, seja um auto policial, uma gravação ou uma anotação, com a data e a identificação de quem a recolheu.
• As perguntas feitas à testemunha em cada momento, e se foram abertas ou sugestivas, o que muda o valor do que respondeu.
• Informação sobre o que a testemunha soube depois do episódio, por conversas, mensagens ou imprensa, que pode ter influenciado a memória.
• O tempo decorrido entre o facto e cada declaração, com as datas exatas, porque a memória se altera de forma documentada.
• Os autos de reconhecimento, se existirem: como foi feito, quem estava presente, que fotografias ou pessoas foram mostradas.
• Elementos que contrariem o relato: imagens, mensagens, registos de localização, documentos que mostrem quando foram feitos.
• A relação entre a testemunha e o acusado, incluindo conflitos anteriores, interesses económicos ou familiares.
• Os nomes e contactos de possíveis testemunhas da defesa, com uma nota sobre o que cada uma pode confirmar.

Entregue cópias e guarde os originais. A análise de um depoimento é um trabalho de pormenor, e o pormenor está muitas vezes no que parece insignificante.

Quando a testemunha, o acusado e o tribunal estão em países diferentes

Um depoimento prestado a partir de outro país levanta questões que nem sempre se vêem. A testemunha pode ser ouvida por videoconferência, com regras próprias sobre a identificação, o juramento e a presença de intérprete. A qualidade da ligação e o fuso horário afetam a naturalidade do relato, e a defesa deve estar atenta a esses fatores.

As traduções contam. Se a testemunha fala outra língua, o depoimento é traduzido, e a tradução pode ter nuances que alteram o sentido. Convém confirmar com o defensor se existe registo do original e se é possível pedir verificação da tradução. Uma palavra mal traduzida pode mudar a leitura de uma frase inteira.

Quando a testemunha da defesa vive no estrangeiro, é preciso coordenar a sua convocação, a viagem ou a audição à distância, a tradução dos documentos e, por vezes, formalidades de autenticação. O estudo articula com correspondentes locais que preparam o contacto e acompanham a testemunha.

O consulado pode ajudar a localizar serviços e a obter documentos, mas não participa na produção de prova. Os correios demoram, e convém começar cedo, sobretudo quando o calendário das audiências é apertado.

Como o estudo trabalha os processos assentes em depoimentos

O contacto inicial faz-se por telefone ou por correio eletrónico, em português. A pessoa descreve o que lhe imputam, quem são as testemunhas que conhece e o que sabe sobre a forma como depuseram. O estudo pede a cópia dos autos, se ainda não a tiver, e verifica o calendário das audiências.

Na conversa inicial, o advogado explica em palavras simples como se forma um depoimento e onde costumam estar as fragilidades. Indica o que a pessoa deve reunir, o que não deve fazer e como se prepara a defesa. A análise dos autos concentra-se nas versões sucessivas de cada testemunha e nas condições em que foram recolhidas.

O estudo atua a partir de Roma, Milão e Nápoles e conta com correspondentes noutros países, o que facilita o contacto com testemunhas que vivem no estrangeiro. As conversas podem fazer-se em português, e os documentos em outras línguas são traduzidos por quem conhece o vocabulário jurídico. As mensagens urgentes têm resposta prioritária.

Os honorários são combinados por escrito antes de qualquer passo. O contacto é o telefone do estudo e o correio eletrónico avvmassimoromano@gmail.com.

Perguntas ao advogado sobre testemunhas e contra-interrogatório

Estas perguntas ajudam a perceber onde está a força e a fraqueza dos depoimentos no seu caso.

• Que testemunhas sustentam a acusação, e em que parte do relato cada uma é decisiva?
• Existe registo da versão inicial de cada uma, e podemos pedi-lo?
• As perguntas feitas à testemunha foram sugestivas, e isso afeta o valor do que respondeu?
• Houve reconhecimento, e como foi feito: fotografia, fila de pessoas, presença na audiência?
• Que divergências existem entre as várias versões da mesma testemunha?
• Como se prepara o contra-interrogatório, e que estilo é mais adequado a cada testemunha?
• Vale a pena chamar testemunhas da defesa, e quais, tendo em conta os riscos de cada uma?
• Se a testemunha vive no estrangeiro, como será ouvida e com que segurança quanto à tradução?
• Devo estar presente em todas as audiências em que se ouvem testemunhas?

Peça que as respostas sejam claras e fundamentadas nos autos. Num processo de depoimentos, o trabalho da defesa é o do pormenor.

Palavras que vai encontrar nos autos de depoimento

Os documentos usam termos precisos nesta matéria. Estes são os mais frequentes.

• Depoimento: relato prestado por uma testemunha sobre o que viu ou ouviu.
• Versão inicial: o relato inicial, dado à polícia no local, que condiciona todos os seguintes.
• Perguntas sugestivas: perguntas que indicam a resposta esperada e que diminuem o valor do que a testemunha diz.
• Reconhecimento: ato em que a testemunha identifica uma pessoa, por fotografia, em fila ou na sala de audiências.
• Contra-interrogatório: conjunto de perguntas feitas pela parte contrária à testemunha, para testar o seu relato.
• Testemunhas da defesa: pessoas arroladas pela defesa para confirmar factos favoráveis.
• Divergência: diferença entre versões da mesma testemunha ou entre testemunhas.

Se o documento usar outro termo, peça ao defensor que o explique. Em matéria de depoimentos, uma palavra pode revelar o que mais importa.